Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Decreto nº 4.537, de 20 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 2º e 6º do Decreto nº 4.300, de 12 de julho de 2002.

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.

Decisões do STJ impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão alimentícia

De acordo com jurisprudência pacificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advento da maioridade não extingue automaticamente o direito ao recebimento de pensão alimentícia.

Recurso especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. FGTS. Correção monetária. Sucumbência recíproca. Critério de apuração.

A orientação das Turmas que integram a Primeira Seção desta Corte firmou-se no sentido de que, para efeito de apuração de sucumbência, em demanda que tem por objeto a atualização monetária de valores depositados em contas vinculadas do FGTS.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Município.

Autorização para utilização de túmulos aparentemente abandonados para outros sepultamentos.

Dano moral. Discriminação. Racismo.